Disposições Gerais

1. Todas as regras e procedimentos constantes no presente documento têm por objetivo definir as condições gerais de venda estabelecidas entre a São Sebastião e o Cliente, desde o ato da encomenda à entrega da mercadoria
2. Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a encomenda e garantem o seguimento desta transação entre as partes contratantes.
3. Todas as regras e procedimentos constantes no presente documento não contrariam por qualquer meio ou forma a legislação aplicável em vigor, sendo seu intuito enquadrar os direitos e deveres da relação do cliente com a s-sebastiao.com.
4. Ao efetuar a sua encomenda o Cliente manifesta a sua aceitação plena e completa, das Condições Gerais de Venda Online, dos preços e dos produtos contemplados na respetiva transação.
5. O s-sebastiao.com reserva-se no direito de alterar estas Condições Gerais sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no presente Website. Assim, o Cliente deve consultar regularmente as condições de utilização, assim como o uso continuado do site significa aceitar sem reserva as alterações nela introduzidas e sujeito à versão mais recente.
6. Uma versão deste regulamento tem uma data precisa, as encomendas são, portanto, geridas pelas condições gerais de uso e, portanto, em vigor na data da encomenda.

Encomendas

1. O Cliente deverá efetuar as suas encomendas online, no sitio s-sebastiao.com;
2. As encomendas efetuadas durante o fim de semana e dias feriados só serão processadas no dia útil seguinte.

Características dos Produtos

1. S-sebastiao.com esforça-se para fornecer da melhor forma, as características essenciais dos produtos em colaboração com os fabricantes. Para confirmação de dados técnicos pode sempre contactar o nosso Serviço Comercial, por telefone, +351 236 218 745 ou pelo email sebastião.rest@gmail.com ;
2. Os produtos propostos estão em conformidade com a legislação europeia e as normas aplicáveis na Europa;
3. As imagens apresentadas destinam-se exclusivamente a ilustrar os artigos indicados, não sendo elas
   próprias passíveis de qualquer transação comercial entre o utilizador e a s-sebastiao.com ;
4. Os tons das cores das imagens dos produtos apresentadas no ecrã dos utilizadores podem parecer diferentes da realidade e dependem de fatores fora da esfera de responsabilidade da s-sebastiao.com, como são, por exemplo, as características do equipamento informático do cliente/utilizador.

Disponibilidades dos Produtos

Todas as encomendas de produtos estão sujeitas à sua disponibilidade. No caso de existirem dificuldades de fornecimento de produtos, ou de se esgotarem as existências de um produto, informá-lo-emos imediatamente da indisponibilidade e reservamo-nos o direito de fornecer ao cliente informação acerca de produtos de substituição de qualidade igual ou superior, que o cliente poderá encomendar.

Se o cliente optar por não encomendar os produtos de substituição, procederemos ao reembolso de qualquer montante pago pelo utilizador em relação aos produtos em falta até ao prazo de 30 dias.

Os Preços

1. Os preços de venda indicados no site estão em Euros e incluem o IVA à taxa legal em vigor (23%), no preço de venda ao público. Os custos de envio são da responsabilidade do cliente e são cobrados em separado do valor da encomenda.
2. Se os preços por parte dos fornecedores de luxcasa.pt, sofrer qualquer tipo de alteração, os preços exibidos no site são, portanto, suscetíveis de ser alterados a qualquer momento.
3. Todos os preços estão corretos, salvo erro de inserção de dados. Uma encomenda que seja realizada sobre um determinado produto mas cujo preço esteja errado s-sebastiao.pt reserva-se ao direito de cancelar o pedido e reembolsar o cliente do valor pago.
4. Salvo quando expressamente indicado, os preços de venda dos produtos publicados não incluem serviços de entrega e de montagem.
5. Os preços em luxcasa.pt poderão ser diferentes dos existentes nas lojas físicas São Sebastião.

Litígios e Responsabilidade

Para qualquer litígio decorrente da aplicação das presentes Condições Gerais de utilização será competente o Tribunal da Comarca de Leiria com renúncia expressa a qualquer outro.